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Quanto às provas, é correto afirmar:
No tocante à Ação Popular,
A respeito do cumprimento provisório de sentença, é correto afirmar:
Sobre a competência,
O fiador demandado exclusivamente em ação de cobrança por parte do credor, caso queira incluir o devedor principal no polo passivo, poderá se valer
Acerca do cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia, é correto afirmar:
No tocante à execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar:
Tércio, síndico do Condomínio São Luís, promoveu ação contra Cipriano por falta de pagamento de despesas condominiais. A ação foi promovida, não em no...
Cauã foi fiador de Jorge, seu amigo de infância, que alugou uma casa para a sua residência. Jorge deixou de pagar com as obrigações contratuais, porém...
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre o processo de execução,