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Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca UFSBA no concurso para UFSBA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Regulamentações Educacionais Estaduais, Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Regulamentação da Educação Superior.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.