Ao examinar a citação acima, preconiza-se que

457941200352172

Ano: 2014Banca: COPEVE-UFALOrganização: ALGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal

Texto associado

“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”

SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: Anotações à Constituição, ao Código tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Ao examinar a citação acima, preconiza-se que

o imposto, de competência do Estado, sobre a importação de produtos estrangeiros, tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.

a atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados e nas Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios, e observado o disposto no Código Tributário.

o imposto, de competência do Estado, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados, tem como fato gerador a saída destes do território nacional.

taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

o imposto, de competência do Estado, sobre a propriedade territorial rural, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200352172

Ano: 2014Banca: COPEVE-UFALOrganização: ALGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal

Texto associado

Ao examinar a citação acima, preconiza-se que

o imposto, de competência do Estado, sobre a importação de produtos estrangeiros, tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.

o imposto, de competência do Estado, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados, tem como fato gerador a saída destes do território nacional.

taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ao examinar a citação acima, preconiza-se que

Questões relacionadas para praticar

Ao examinar a citação acima, preconiza-se que

Questões relacionadas para praticar