Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200352349Em execução por título extrajudicial em que a parte ré foi citada por edital, porque foram esgotadas, sem sucesso, as te...1457941200352349Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Execução de Títulos Extrajudiciais | Embargos, Suspensão e Extinção da Execução | Atuação da Defensoria PúblicaEm execução por título extrajudicial em que a parte ré foi citada por edital, porque foram esgotadas, sem sucesso, as tentativas de citação pessoal, e a Defensoria Pública foi nomeada como curadora especial, é correto afirmar que:Anão haverá o benefício de prazo em dobro para manifestação da Defensoria Pública porque se trata de função institucional atípica;Bnão são devidos honorários advocatícios se os embargos à execução forem procedentes.Ca curadoria especial não tem poderes legais para a apresentação de embargos à execução;Dpresume-se a hipossuficiência da parte ré por causa da atuação institucional típica da Defensoria Pública;Ea Defensoria Pública é dispensada do recolhimento de custas e taxa judiciária para a apresentação de embargos à execução;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200457061Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Recebendo uma petição inicial, em que o pedido do autor consiste em um reajuste salarial já considerado indevido, por força de enunciado de súmula do ...Questão 457941200734195Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito das disposições gerais sobre as provas, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200933299Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Manoel foi condenado, por sentença judicial transitada em julgado, a pagar prestação alimentícia de um salário mínimo em favor de seu filho incapaz, J...Questão 457941201018191Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Determinado gestor, em razão da apuração, pelo Tribunal de Contas do Estado, do cometimento de irregularidades à época em que exercia cargo público, f...Questão 457941201433960Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Bento foi vencedor em uma demanda judicial, razão pela qual Francisco foi condenado a pagar-lhe indenização de oito mil reais. Intimado para cumprir a...Questão 457941201435373Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)André intentou ação em face de Bruno, pleiteando a declaração de nulidade do contrato por ambos celebrado. Regularmente citado, Bruno ofereceu peça co...Questão 457941201736574Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que tange ao tema dos recursos no processo civil, é correto afirmar que:Questão 457941201760722Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que concerne à reconvenção, é correto afirmar que:Questão 457941201862711Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:Questão 457941201879334Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Regina, João e Fernando debatiam acerca das normas fundamentais do processo. Inicialmente, Regina afirmou que o princípio da duração razoável do proce...