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Q: Em execução por título extrajudicial em que a parte ré foi citada por edital, porque foram esgotadas, sem sucesso, as tentativas de citação pessoal, e a Defensoria Pública foi nomeada como curadora es

A) não haverá o benefício de prazo em dobro para manifestação da Defensoria Pública porque se trata de função institucional atípica; | B) não são devidos honorários advocatícios se os embargos à execução forem procedentes. | C) a curadoria especial não tem poderes legais para a apresentação de embargos à execução; | D) presume-se a hipossuficiência da parte ré por causa da atuação institucional típica da Defensoria Pública; | E) a Defensoria Pública é dispensada do recolhimento de custas e taxa judiciária para a apresentação de embargos à execução;

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Execução de Títulos Extrajudiciais | Embargos, Suspensão e Extinção da Execução | Atuação da Defensoria Pública

Em execução por título extrajudicial em que a parte ré foi citada por edital, porque foram esgotadas, sem sucesso, as tentativas de citação pessoal, e a Defensoria Pública foi nomeada como curadora especial, é correto afirmar que:

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