Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200352358De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), qual das alternativas a seg...1457941200352358Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Nova Itaberaba - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Procedimentos do ECADe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), qual das alternativas a seguir está correta em relação ao direito à convivência familiar e comunitária? AA adoção será deferida quando for a melhor solução para a criança ou adolescente, independentemente da manutenção de vínculos com a família biológica. BA colocação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento institucional deve ser a primeira medida a ser considerada pela autoridade competente, mesmo quando há possibilidade de manutenção na família natural. CA colocação de crianças e adolescentes em família substituta terá preferência ao acolhimento institucional, e será precedida de tentativa de reintegração familiar, exceto nos casos em que houver indícios claros de maus tratos ou abandono por parte da família biológica. DO direito à convivência familiar e comunitária é assegurado somente às crianças e adolescentes que não possuam antecedentes infracionais. EA autoridade judiciária pode, em qualquer circunstância, determinar a colocação de crianças ou adolescentes em programas de acolhimento institucional, independentemente de medidas prévias de apoio à família natural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200394215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 13.431/2017 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). Esta Lei trouxe parâmetros e definições dir...Questão 457941200396161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069) assegura que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desen...Questão 457941200477434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Todos os direitos e garantias previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) são direitos humanos, é dever da família, do poder público e da ...Questão 457941200856509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Art. 3º considera a criança e adolescente de acordo com ida...Questão 457941200884816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a ____________________________ à criança e ao adolescente, considerando criança, para os efeitos d...Questão 457941200956192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Observados os termos da Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu Artigo 53 estabelece: “A criança e o adolescente têm direito à educ...Questão 457941200966236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de13dejulho de 1990 e suas alterações, que trata do direito à lib...Questão 457941201004680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art.7º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é correto afirmar que a criança e o adoles...Questão 457941201049152Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 15°, a criança e o adolescente, têm direito à liber dade, ao respeito e a dignidade como pessoas...Questão 457941201844438Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, sobrea proteção integral à criança e ao adolescente, assinale ...