///
Considerando as atribuições do Reitor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), conforme disposto nos Artigos 21 e 22 do Regimento Geral, assinale a a...
De acordo com a Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, capítulo IV, art.18, que trata sobre os incentivos a projetos culturais, assinale a a...
Em relação ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, estruturado pela Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com as alte...
Quanto aos conceitos tratados pela Lei nº 11.091/2005, com suas alterações, a qual institui o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em ...
Para ser promovido para a Classe Titular, o servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Carreira de Magistério ...
A Lei 11.892, publicada em 29/12/2008 cria, no âmbito do Ministério da Educação, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e esses têm ...
O Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins somente poderá ser modificado: I. por motivo de lei ou de altera...
O Regimento Geral do IFTO atualmente em vigor na Resolução nº 67/2019/CONSUP/IFTO, com suas alterações, disciplina os papéis e atribuições das unidade...
A forma de ingresso na carreira dos cargos técnico-administrativos em educação e o desenvolvimento destes cargos foram estabelecidos na Lei nº 11.091,...
Obedecidos os critérios e requisitos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensin...