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O Município Beta afere a necessidade de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua específica escol...
Em conformidade com o regime disciplinar dos servidores públicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat...
Ainda, deve o servidor agir de forma a desempenhar suas atribuições de maneira racional, visando à obtenção de resultados máximos com a aplicação do m...
Segundo a legislação sobre improbidade administrativa, os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funçõ...
Considerando as fases do processo de licitação, assinale a alternativa correta apontando como (V) Verdadeiro ou (F) Falso para as afirmações abaixo: (...
Considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021, avalie as seguintes assertivas: I – O credenciamento é nova modalidade licitatória competi...
Acerca do regime jurídico das organizações sociais e dos contratos de gestão, disciplinado pela Lei Federal n.º 9.637/1998, analise as seguintes asser...
Nos termos da Nova Lei de Licitações, a modalidade de licitação destinada à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e es...
Acerca dos titulares de bens públicos, analise os itens a seguir: I - União, Estado e Municípios. II - Autarquias e fundações dotadas de personalidade...
Numa narrativa jurídica, dentre os diversos tipos de bens de uso coletivo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um bem de uso público: