Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200352479De acordo com a Constituição Federal, não haverá penas: 1. cruéis 2. restritivas de direito 3. de caráter perpétuo Assin...1457941200352479Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição Federal, não haverá penas: 1. cruéis 2. restritivas de direito 3. de caráter perpétuo Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.ASão corretas apenas as afirmativas 2 e 3.BSão corretas apenas as afirmativas 1 e 3.CÉ correta apenas a afirmativa 3.DSão corretas apenas as afirmativas 1 e 2.ESão corretas as afirmativas 1, 2 e 3.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200325260Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente a outorga dada aos Municipios pela Constituição Federal para a auto-organização e auto-administração:Questão 457941200423658Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200492153Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo com fundamento na Constituição Federal de 1988, na doutrina e na jurisprudência constitucional:1. O princípio da igualda...Questão 457941200504684Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200567080Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder ...Questão 457941200744963Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo com fundamento na Constituição Federal de 1988. 1. Na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação d...Questão 457941200756235Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente os entes federados que poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do...Questão 457941201065867Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as disposições gerais da administração pública constantes na Constituição Federal brasileira.Questão 457941201117128Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto no art. 5o da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201779897Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República, não se poderia considerar inválido(a):