Conforme previsto na LDB (Lei nº 9.394/1996),
a Educação de Jovens e Adultos (EJA) pode
utilizar, segundo as Resoluções CNE/CEB nº
1/2000, CNE/CEB nº 3/2010 e CNE/CEB nº 1/2021,
exames específicos organizados pelos sistemas de
ensino para certificação dos estudos concluídos e
comprovação da aprendizagem, devendo garantir: