Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200352682Conforme o Art. 75 da referida Lei Orgânica, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos resp...1457941200352682Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Palmeira das Missões | Legislação Municipal de Palmeira das MissõesConforme o Art. 75 da referida Lei Orgânica, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Prefeitura:AChefe de Gabinete e Presidente da Câmara Municipal.BVice-Presidente da Câmara Municipal e Assessor do Prefeito.CChefe de Gabinete e Assessor. DJuiz de Direito e Secretário Municipal.EPresidente da Câmara Municipal e Vice-Presidente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139642Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Maria da Graça é servidora da Prefeitura Municipal de Vacaria, há mais de três anos, e durante o seu período aquisitivo de férias Dez/2018-Nov/2019 lh...Questão 457941200259845Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 10 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, são formas de provimento dos cargos públicos efetivos: I. Nomeação, seguida ...Questão 457941200267017Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas do Município de Três Passos, analise as assertivas abaixo:I. Os animais soltos ou encontrados em vias e logradouros púb...Questão 457941200527391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada tipo de cargo às suas respectiva...Questão 457941200728823Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica Municipal, o ________________ e o ________________ municipal são símbolos do Município de Cachoeirinha, dent...Questão 457941201504398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito e o Vice-Prefeito serão eleitos para o mandato de quatro anos, na forma disposta na legislação eleitoral. Quanto à posse e ao mandato, anal...Questão 457941201802983Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 204/2008 do município de Passo Fundo. O art. 22 da referida Lei dispõe que a jornada de trab...Questão 457941201869084Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei Orgânica, a criação, a organização e a supressão de distritos em Santa Rosa dependem de Lei Municipal e só podem ser feitas mediante.Questão 457941201902921Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, são delegados de confiança do Prefeito Municipal, por este livremente nomeados e exonerados, em nú...Questão 457941202011023Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 41 a 45, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.Conforme o Ar...