O artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB) enuncia que “a Educação Infantil
“tem como finalidade o desenvolvimento integral
da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”. Nessa esteira, em se tratando das pessoas surdas, Stumpf e Linhares (2021)
apontam que a Libras é condicional para que a
criança surda seja contemplada por essa diretriz.
Para as autoras a língua de sinais “não é uma ferramenta metodológica, mas uma língua pela qual
metodologias, didáticas e prescrições pedagógicas
irão se realizar na Educação Bilíngue de Surdos”.
Com base em Stumpf e Linhares (2021), os eixos
principais que compreendem o ensino da Libras
como primeira língua para surdos compreendem: