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No tocante à teoria do delito, marque a alternativa incorreta:
Sobre a legítima defesa, é INCORRETO afirmar:
Sobre as possíveis leituras do garantismo, na perspectiva dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que
Sobre a parte geral do Código Penal, analise as afirmativas a seguir. I. O excesso culposo nas causas de justificação deriva de erro do agente quanto ...
Acerca das teorias do dolo e da culpabilidade, assinale a assertiva CORRETA:
Acerca da relação de causalidade e da teoria da imputação objetiva, é INCORRETO afirmar:
Analise o caso hipotético a seguir. Maria, com 55 anos de idade, declara, por pura vaidade, num documento público perante uma repartição pública estad...
Analisando as causas de extinção da punibilidade, NÃO se inclui entre elas
Um idoso de 80 anos foi preso nesta quinta (5/8) por chamar uma mulher de “macaca” em um ponto de ônibus (no) Centro de BH. [...]Segundo a Guarda Muni...
Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio; esse ao cair, bate com a cabeça na pedra e morre.É CORRETO afirm...