No que concerne ao Ensino Fundamental, de acordo
com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional
(Lei nº 9.394/96), assinale a alternativa INCORRETA.
A O ensino fundamental regular será ministrado em
língua portuguesa, assegurada às comunidades
indígenas a utilização de suas línguas maternas e
processos próprios de aprendizagem.
B O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9
(nove) anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos
5 (cinco) anos de idade.
C O ensino fundamental será presencial, sendo o
ensino a distância utilizado como complementação
da aprendizagem ou em situações emergenciais.
D O currículo do ensino fundamental incluirá,
obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das
crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o
Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a
produção e distribuição de material didático
adequado.