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São princípios constitucionais tributários, exceto:
Em relação às obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas a seguir, relativas à exclusão de crédito tributário, conforme prescrito na Lei nº 5.172/1966. I. A isenção, ainda quando previ...
De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará...
Com relação aos princípios que servem de vetores para o conhecimento do Direito Tributário, assinale a alternativa incorreta.
Segundo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, o gênero tributo possui as seguintes espécies:
Segundo o disposto no Código Tributário Nacional, são modalidades de lançamento, EXCETO:
Acerca da execução fiscal e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta.
Relativamente aos incentivos fiscais, é INCORRETO afirmar
No que diz respeito aos tributos e de acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.