As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite foram constituída...

Compete aos municípios a aplicação anual em ações e serviços de saúde de no mínimo

Leia o texto a seguir. Desde o nascimento das cidades, na idade antiga, temos registros das preocupações com a Vigilância Sanitária. A humanidade não ...

“Art. 17. Compete aos órgãos de saúde responsáveis pela vigilância da qualidade da água para consumo humano: I- manter registros atualizados sobre as ...

Considerando a necessidade de fortalecer o processo de regionalização, hierarquização e integração das ações e serviços de saúde, é lançada a Política...

De acordo com a Lei n° 9782/99 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) poderá delegar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a ...

No início do século XX, Oswaldo Cruz, ao ser nomeado Diretor Geral de Saúde Pública com sua equipe, iniciou uma campanha de vacinação compulsória em q...