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Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
O inquérito policial se caracteriza por ser:
Marque a alternativa correta.
No tocante aos programas especiais de proteção às vítimas e às testemunhas ameaçadas, instituídos pela Lei nº 9.807/1999, pode-se afirmar:
Sobre o exame de corpo de delito, é correto o que se afirma na alternativa:
Quanto ao inquérito policial, é correto afirmar:
Com base nas ponderações doutrinárias acerca da teoria geral dos recursos, aponte a alternativa que prevê as características fundamentais dos recursos...
É INCORRETO afirmar que a competência será determinada pela conexão:
Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.
Quanto à “citação” no Código de Processo Penal, é correto afirmar que: I. São requisitos da citação por mandado: leitura do mandado ao citando pelo of...