Nos termos do Código de Processo Penal, o inquérito policial será iniciado:

exclusivamente por representação do ofendido, quando se tratar de crimes de ação penal pública incondicionada.

somente a requerimento do ofendido, quando se tratar de crimes de ação penal privada.

exclusivamente por meio de requisição do Ministério Público à autoridade policial.

mediante representação do ofendido, independentemente de se tratar de ação penal pública ou privada.

de ofício, independentemente de se tratar de crimes de ação penal pública ou privada.

Nos termos do Código de Processo Penal, o inquérito policial será iniciado:

A) exclusivamente por representação do ofendido, quando se tratar de crimes de ação penal pública incondicionada. | B) somente a requerimento do ofendido, quando se tratar de crimes de ação penal privada. | C) exclusivamente por meio de requisição do Ministério Público à autoridade policial. | D) mediante representação do ofendido, independentemente de se tratar de ação penal pública ou privada. | E) de ofício, independentemente de se tratar de crimes de ação penal pública ou privada.

Nos termos do Código de Processo Penal, o inquérit...

Questão 457941200152462Direito Processual Penal

Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

#Execução de Diligências#Denúncia e Abertura de Inquérito#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941200184466Direito Processual Penal

O inquérito policial se caracteriza por ser:

#Características do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941200422512Direito Processual Penal

No tocante aos programas especiais de proteção às vítimas e às testemunhas ameaçadas, instituídos pela Lei nº 9.807/1999, pode-se afirmar:

#Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas#Provas no Processo Penal

Questão 457941201270453Direito Processual Penal

Com base nas ponderações doutrinárias acerca da teoria geral dos recursos, aponte a alternativa que prevê as características fundamentais dos recursos...

#Fundamentos e Natureza Jurídica#Recursos no Processo Penal

Questão 457941201536604Direito Processual Penal

É INCORRETO afirmar que a competência será determinada pela conexão:

#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Competência Penal

Questão 457941201943174Direito Processual Penal

Quanto à “citação” no Código de Processo Penal, é correto afirmar que: I. São requisitos da citação por mandado: leitura do mandado ao citando pelo of...

#Citação Penal#Citações e Intimações

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