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Assinale C para correto e E para errado.Rol de Testemunhas para audiência de instrução e julgamento. Prevê a Lei nº 9.099/95: “As testemunhas, até o m...
Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09) considere (F) para as assertivas falsas ou (V) para as verdadeiras. Em seguida, marqu...
Assinale C para correto e E para errado.No Juizado Especial Cível, o autor poderá aditar o pedido até o momento da audiência de instrução e julgamento...
Acerca da Lei 12.153/2009 que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos ...
AssinaleC para correto e E para errado.No processo civil tradicional se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeira...
Assinale C para correto e E para errado.Seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo. No Ju...
Assinale C para correto e E para errado.No Juizado Especial Cível, tratando-se de ação de rescisão contratual, o valor da causa deve corresponder ao d...
Assinale a alternativa CORRETA:
Com base no CPC, é correto afirmar que o valor da causa
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09) assinala a opção INCORRETA: