Acerca dos recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização
do Magistério - Fundef, previstos na Emenda
Constitucional n. 14/96, é correto afirmar que:
A A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios ajustarão progressivamente, em um prazo
de dois anos, suas contribuições ao Fundo, de forma
a garantir um valor por aluno correspondente a um
padrão mínimo de qualidade de ensino, definido
nacionalmente.
B A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios ajustarão progressivamente, em um prazo
de três anos, suas contribuições ao Fundo, de forma
a garantir um valor por aluno correspondente a um
padrão mínimo de qualidade de ensino, definido
nacionalmente.
C A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios ajustarão progressivamente, em um prazo
de dez anos, suas contribuições ao Fundo, de forma
a garantir um valor por aluno correspondente a um
padrão mínimo de qualidade de ensino, definido
nacionalmente.
D A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios ajustarão progressivamente, em um prazo
de cinco anos, suas contribuições ao Fundo, de
forma a garantir um valor por aluno correspondente a
um padrão mínimo de qualidade de ensino, definido
nacionalmente.