Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200354019A respeito da organização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), consoante previsão do Título II de sua...1457941200354019Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-MGDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público de Minas Gerais | Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMGA respeito da organização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), consoante previsão do Título II de sua Lei Orgânica, é correto afirmar que:AOs Grupos Especiais de Atuação Funcional são órgãos de administração do MPMG.BA Ouvidoria do Ministério Público é um órgão de administração superior do MPMG.CO Colégio de Procuradores de Justiça é considerado órgão auxiliar do MPMG.DA Corregedoria-Geral do Ministério Público é órgão de execução do MPMG.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161085Legislação do Ministério PúblicoUm membro do Ministério Público de Santa Catarina, em horário compatível com as suas atividades, também exerce em faculdade local, atividade de magist...Questão 457941200327156Legislação do Ministério PúblicoA Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia é um órgão auxiliar do Ministério Público, criado com o objetivo de contribuir para elevar contin...Questão 457941200557813Legislação do Ministério PúblicoO corregedor nacional do Ministério Público emitiu recomendação relativa à adoção de medidas destinadas a assegurar a atuação da Instituição ministeri...Questão 457941200997993Legislação do Ministério Público“O presidente do procedimento investigatório criminal poderá decretar o sigilo das investigações, no todo ou em parte, por decisão fundamentada, quand...Questão 457941201018915Legislação do Ministério PúblicoSegundo a Lei Complementar Estadual n. 738/2019, os recursos próprios, não originários do Tesouro do Estado, serão recolhidos diretamente e utilizados...Questão 457941201500826Legislação do Ministério PúblicoNos termos do Ato n. 168/2017/PGJ, do Ministério Público de Santa Catarina, a prestação de contas das fundações ao Ministério Público será efetuada po...Questão 457941201532332Legislação do Ministério PúblicoQuanto à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, considere que Mercedes integra órgão colegiado do Ministério Público. Será cons...Questão 457941201903144Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com o Manual de Implantação do Modelo de Operação Padrão de Promotorias de Justiça (MOPP) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), espe...Questão 457941201963908Legislação do Ministério PúblicoO Ouvidor, durante o exercício do mandato, ficará impedido de exercer outros cargos ou funções no Ministério Público de Santa Catarina, salvo as inere...Questão 457941202056133Legislação do Ministério PúblicoConsidere a seguinte situação hipotética: Tício, encontrando-se em situação de pobreza extrema e com vínculos familiares interrompidos, passa a utiliz...