Para efetivação de seus objetivos, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem, EXCETO :
A A apropriação pelas crianças, da contribuição histórico cultural do povo europeu, que foi o maior enriquecedor da cultura da América, em relação aos outros povos e etnias.
B O estabelecimento de uma relação efetiva com a comunidade local e de mecanismos que garantam a gestão democrática e a consideração dos saberes da comunidade.
C A acessibilidade de espaços, materiais, objetos, brinquedos e instruções para as crianças com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
D A educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algo indissociável ao processo educativo.
E A indivisibilidade das dimensões expressivo motora, afetiva, cognitiva, linguística, ética, estética e sociocultural da criança.