Assinale a alternativa que corresponde exatamente ao disposto na Constituição Federal sobre a observância dos princípios...

Assinale a alternativa correta que exemplifique Atos Normativos.

De acordo com a legislação vigente, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comun...

Dentro de sua organização, a Administração Pública pode atuar de forma desconcentrada e descentralizada. A respeito desses institutos, e suas particul...

Analise os itens a seguir e Considere as disposições da lei federal nº 8.666, de 21/06/1993, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição ...

De acordo com o STJ (Superior Tribunal de Justiça) - Súmula: 266, diz que o diploma ou habilitação legal para exercer o cargo deve ser exigido em um m...

Sobre a motivação dos atos administrativos, assinale a alternativa incorreta, nos termos da Lei nº 9.784/1999.

Sobre discricionariedade, vinculação e os elementos do ato administrativo, analise as afirmativas abaixo. I. Discricionariedade é sinônimo de arbitrar...

Assinale a alternativa correta quanto ao tempo de efetivo exercício para que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de con...

Assinale a alternativa correta, consoante as disposições da Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais).

De acordo com a Lei nº 13.303/2016 e as disposições aplicáveis às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às suas subsidiárias que explor...