Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDBEN)
Durante uma conferência educacional em Queimadas,
PB, os educadores discutiram os principais desafios
enfrentados pela educação básica no Brasil e como a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN) pode ser utilizada para enfrentá-los. Considere
as assertivas seguintes sobre a LDBEN:
1. A LDBEN estabelece que a educação infantil, o
ensino fundamental e o ensino médio
compõem a educação básica, que deve ser
universalizada e garantida pelo Estado.
2. A LDBEN permite que cada sistema de ensino
adapte os currículos à realidade local,
respeitando as diretrizes nacionais, mas
promovendo a contextualização dos
conteúdos.
3. A LDBEN determina que a avaliação da
educação básica deve considerar o
desempenho dos alunos, os resultados das
avaliações externas e o desenvolvimento das
competências estabelecidas pela BNCC.
4. A LDBEN prevê que o financiamento da
educação básica deve ser realizado de forma
prioritária, com recursos garantidos pelo Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB).
5. A LDBEN limita a atuação do setor privado na
educação básica, reservando o direito de oferta
de ensino somente a instituições públicas.
Alternativas: