Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200354617No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos trib...1457941200354617Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SJDH-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Conflito | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de AgentesNo que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.ASó o servidor público pratica peculato, não podendo responder pelo crime o partícipe que não tenha a mesma condição pessoal.BA cooperação dolosamente distinta não permite a aplicação diferenciada de penas para aqueles que participam do crime.CÉ absolutamente impossível o concurso de pessoas nos crimes culposos.DNa sentença condenatória, o juiz deve sempre aplicar penas iguais para o autor, o coautor e o partícipe.EO crime de rixa, por ser plurissubjetivo, só se realiza com a participação de três ou mais pessoas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200612331Direito PenalCom relação à delação premiada, prevista na Lei n.º 7.492/1986, assinale a opção correta.Questão 457941200709055Direito PenalGabriel, lutador profissional de boxe na categoria peso pesado, assistia a um jogo de futebol em um bar. Em determinado momento, inconformado com a de...Questão 457941200736013Direito PenalTelma, funcionária pública, exigiu para si, indiretamente, fora do exercício da função, mas em razão dela, vantagem indevida. Nessa situação, Telma co...Questão 457941200947631Direito PenalNero, trajando roupas características dos manobristas de uma churrascaria, se fez passar por funcionário do estabelecimento e, com isso, teve acesso a...Questão 457941200962580Direito PenalNos crimes contra a dignidade sexual, a vulnerabilidade da menor de 14 anos de idade é considerada relativa diante de seu consentimento para a prática...Questão 457941201153879Direito PenalA incidência da regra jurídica sancionatória sobre a conduta de um sujeito dispensa a realização de um juízo de valor acerca da ilicitude do fato.Questão 457941201388986Direito PenalA respeito da analogia, assinale a opção correta.Questão 457941201494578Direito PenalUm policial militar, em dia de folga e vestido com traje civil, se embriagou voluntariamente e saiu à rua armado, decidido a roubar um carro. Empunhan...Questão 457941201790059Direito PenalConsidere que Joana, penalmente imputável, tenha determinado a Francisco, também imputável, que desse uma surra em Maria e que Francisco, por questões...Questão 457941201853895Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética. Pedro e Marcus, penalmente responsáveis, foram flagrados pela polícia enquanto subtraíam de Antônio, mediant...