No que diz respeito a concurso de pessoas, assinal...

Q: No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.

A) Só o servidor público pratica peculato, não podendo responder pelo crime o partícipe que não tenha a mesma condição pessoal. | B) A cooperação dolosamente distinta não permite a aplicação diferenciada de penas para aqueles que participam do crime. | C) É absolutamente impossível o concurso de pessoas nos crimes culposos. | D) Na sentença condenatória, o juiz deve sempre aplicar penas iguais para o autor, o coautor e o partícipe. | E) O crime de rixa, por ser plurissubjetivo, só se realiza com a participação de três ou mais pessoas.

457941200354617

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SJDH-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Conflito | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes

No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.

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No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta...

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