Sobre o crime de peculato, analise as assertivas a
seguir:
I.Há quatro modalidades de peculato previstas no Código
Penal: peculato apropriação; peculato desvio; peculato
furto; peculato culposo. As duas primeiras (apropriação e
desvio) são conhecidas como peculato próprio, e a
terceira (peculato furto), como peculato impróprio.
II.Em todas as modalidades de peculato, o bem jurídico
tutelado é a Administração Pública.
III.É pressuposto do crime de peculato a posse da coisa
pela Administração Pública, ou seja, o dinheiro, valor ou
qualquer outro bem móvel precisa estar na posse lícita
do funcionário público.
IV.Se um particular equivocadamente entrega dinheiro a
um funcionário público, em razão do seu cargo, e o
funcionário se apropria deste dinheiro, estará
caracterizado o peculato na modalidade peculato desvio.
É correto o que se afirma em: