Em um caso que gerou grande repercussão em
Queimadas-PB, um agente de segurança pública, em
operação noturna, disparou contra um suspeito,
acreditando que este estava armado e prestes a
cometer um crime. Posteriormente, verificou-se que a
vítima estava desarmada e não representava perigo. O
agente alegou erro de tipo. Avalie as assertivas:
1. O erro de tipo ocorre quando o agente atua sem a
consciência de que sua conduta preenche os
elementos do tipo penal, podendo excluir o dolo e, em
certas condições, a culpa.
2. O erro de proibição ocorre quando o agente, mesmo
conhecendo os fatos, desconhece a ilicitude da sua
conduta, podendo ser excluído se invencível.
3. O erro sobre a pessoa implica na aplicação da teoria
da equivalência, segundo a qual o agente responde
como se tivesse atingido a pessoa que pretendia atingir.
4. No erro de tipo, se evitável, o agente responde pelo
crime culposo, se previsto na lei, mas se o erro for
inevitável, exclui-se o dolo e a culpa.
5. A obediência hierárquica, quando invocada em erro
de proibição, só afasta a culpabilidade se a ordem não
for manifestamente ilegal.
Alternativas: