Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200354929Na hipótese de sucessão empresarial: fusão, cisão ou incorporação, é correto afirmar que, quanto à responsabilidade trib...1457941200354929Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalNa hipótese de sucessão empresarial: fusão, cisão ou incorporação, é correto afirmar que, quanto à responsabilidade tributária,Ao sucessor responde pelos tributos e multas devidos até o prazo prescricional.Bo sucessor só responde pelos tributos devidos até a data da sucessão.Co sucessor não responde pelas multas tributárias, que têm caráter punitivo. Do sucessor é responsável pelos tributos e multas até a data da sucessão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200602042Direito Tributário“Idealize que em um Estado qualquer da Federação foi publicado decreto governamental, pelo qual foi alterada a sistemática de recolhimento do ICMS sob...Questão 457941200912868Direito TributárioSobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201064386Direito TributárioA respeito da competência tributária dos entes federativos, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201146782Direito TributárioÉ permitido à União instituir isenção de impostoQuestão 457941201464138Direito TributárioÀ luz do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201605618Direito TributárioA empresa Beta Construção Civil Ltda, com sede no Município Ômega, foi contratada, em 2013, pelo Município Alfa, para prestar serviços de engenharia c...Questão 457941201679050Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constitu...Questão 457941201935866Direito TributárioRelativamente aos princípios constitucionais tributários, é correto afirmar:Questão 457941201976986Direito TributárioConsiderando disposições do Código Tributário Nacional, assinale a afirmação INCORRETA.Questão 457941202030227Direito TributárioEm relação às taxas, assinale a alternativa correta.