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Assinale a assertiva que o Código Penal considera discriminante putativa (art. 20, § 1º ).
A respeito da prescrição penal, é correto afirmar que
Em relação aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta:
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
O indivíduo B, com a finalidade de comemorar a vitória de seu time de futebol, passou a disparar “fogos de artifício” de sua residência, que se situa ...
Medusa, sob a influência do estado puerperal, veio a matar o seu próprio filho recém-nascido, logo após o parto. Segundo o que estabelece o Código Pen...
Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo,
No que concerne ao erro sobre a ilicitude do fato, matéria tratada no art. 21 do CP, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as ...
No que se refere ao instituto da prescrição e a causas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que traz, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo, ou seja, que só podem ser praticados por funcionários públicos (escl...