Acerca do assunto noções de direito administrativo, tema de grande relevância se averiguações, decidiu punir um subordin...

Segundo o artigo 143, assegurada a ampla defesa ao acusado, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover ...

Sobre o credenciamento, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito às normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada da Lei nº 11.079/2004, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 14.133/2021, que substitui as legislações anteriores sobre licitações e contratos administrativos, tem como uma de suas finalidades:

Determinado servidor do Município de Salto do Jacuí incorreu na prática de atos de improbidade. Sobre as sanções que lhe serão aplicadas em face dos a...

Na materialização do interesse público, é correto afirmar que a administração pública deverá observar que:

Analise os exemplos abaixo sobre a Recondução e assinale a alternativa que apresenta uma situação em desacordo com essa forma de provimento de cargo p...

Segundo a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que indica o prazo correto para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de ...

A Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) indica os princípios que orientam a sua aplicação, NÃO contemplando o princípio da:

Em relação às garantias contratuais estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.