Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200355410Assinale a opção em que é indicado o tributo que pode ser cobrado pelo novo valor antes de decorridos noventa dias da da...1457941200355410Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de TributarAssinale a opção em que é indicado o tributo que pode ser cobrado pelo novo valor antes de decorridos noventa dias da data em que tenha sido publicada a lei que o majorou. Acontribuição social Btaxa de coleta de lixo CICMS DIPI EIOF ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054593Direito TributárioA Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa foi instada a se manifestar sobre a incidência tributária no caso de serviço de transporte dentro do ...Questão 457941200143911Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, considerados os princípios e as limitações ao poder de tributar, levando em conta a jurisprudência do STF, ...Questão 457941200588850Direito TributárioO imposto cobrado na fonte sobre a renda das obrigações de dívida pública dos estados, do DF e dos municípiosQuestão 457941200692046Direito TributárioA respeito da legislação administrativa, julgue os itens que se seguem.As fundações de direito público possuem os mesmos privilégios tributários e pro...Questão 457941200757807Direito TributárioDe acordo com a partilha constitucional das rendas tributárias, do produto da arrecadação do IR e do IPI,Questão 457941201227824Direito TributárioCom base na legislação que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), julgue os itens subsequentes.A prestação de serviços de tra...Questão 457941201263505Direito TributárioNo que se refere à legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o item que se segue.Uma empresa domiciliada em Goiânia e prestadora, no ae...Questão 457941201354962Direito TributárioAssinale a opção que apresenta a correta definição do sujeito ativo e do responsável em uma relação tributária.Questão 457941201803691Direito TributárioConsoante instrução normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil acerca da declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF), assinal...Questão 457941201992181Direito TributárioUm procurador federal recebeu uma citação, em nome do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para apresenta...