Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200355523Tratando especificamente de direito intertemporal processual, assinale a alternativa que está em consonância com a atual...1457941200355523Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas ProcessuaisTratando especificamente de direito intertemporal processual, assinale a alternativa que está em consonância com a atual norma processual civil. AEm regra, a norma processual retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso. BA lei nova pode incidir imediatamente sobre relações jurídicas preexistentes, ignorando os efeitos que estas já tenham produzido. CÉ regido pelos princípios da imediatidade e da retroatividade. DA norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitadas as situações jurídicas já consolidadas. ENão é adotado de forma explícita na lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054240Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200069682Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A coletânea de normas que compõe a base do processo civil coletivo forma o que a doutrina denomina comoQuestão 457941200121347Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No caso de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar, de acord...Questão 457941200282379Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quandoQuestão 457941200507745Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Helena, procuradora em exercício do Município de Osasco, testemunhou o atropelamento de João, um morador de rua, por seu tio, Caio, com quem não tem m...Questão 457941200916266Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Dentre as várias novidades trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 aparece a sistematização da chamada tutela provisória. Sobre a tutela de evi...Questão 457941200935601Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A tutela provisória que pode sofrer o fenômeno da estabilização é aQuestão 457941201485210Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no diploma processual, para p...Questão 457941201561791Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quandoQuestão 457941201705786Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Na 2a Vara Cível da Comarca de São Bartolomeu, o juiz titular encaminha dois despachos, em dois processos diferentes, para publicação. O chefe da secr...