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Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O Ministério Público pode recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei, mesmo que...
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A _______________ é um mecanismo de solução de conflitos baseado em ___________________. O Códig...
Luísa foi intimada por Lúcia para ser testemunha em uma ação judicial que Lúcia está movendo contra Vera, pleiteando reparação civil em decorrência de...
Em relação à competência, é correto afirmar que
Com base no novo CPC e na ação monitória, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é correto afirmar que a técnica de ampliação de julgamento ou de ampliação do colegiado s...
João ajuizou ação visando obter reparação de danos decorrentes de ato ilícito praticado por Pedro. Recebida a ação, Pedro foi citado e apresentou, tem...
O Código de Processo Civil de 2015 adequou o Ministério Público ao perfil traçado pela Constituição Federal de defensor da ordem jurídica, do regime d...
Considerando os princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta a respeito das citações e intimações, nos termos do ...
No que tange às regras de competência previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.