Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200355803De acordo com o entendimento doutrinário atual, assinale a alternativa que indica o princípio geral do processo civil e ...1457941200355803Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Docas - PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do ProcessoDe acordo com o entendimento doutrinário atual, assinale a alternativa que indica o princípio geral do processo civil e sua explicação correspondente.ADevido processo legal – a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.BJuiz natural – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.CDuplo grau de jurisdição – necessidade de toda e qualquer decisão judicial ser explicada, fundamentada e justificada pelo magistrado que a proferiu, levando em conta o direito aplicável e as vicissitudes do caso concreto.DAcesso à justiça – condições mínimas que o processo deve conter para lidar com a afirmação de uma situação de ameaça ou lesão a direito.EAssistência jurídica integral e gratuita – embora não previsto expressamente na Constituição Federal, corresponde ao dever de promover a igualdade de condições de manifestação ao longo do processo, criando condições para que essa igualdade seja efetivamente exercitada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346704Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Caio, um famoso ator de televisão, estava dirigindo e falando ao celular quando colidiu com o veículo de Renato, que estava estacionado. Inconformado,...Questão 457941200705228Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da resposta do réu, assinale a alternativa correta.Questão 457941200902688Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito à força probante dos documentos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200926395Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito dos critérios para a modificação da competência do juízo cível, é correto afirmar queQuestão 457941201003653Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Admite(m)-se no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública:Questão 457941201019543Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da reclamação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201046070Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Tendo em vista o entendimento da Jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça, pode-se corretamente afirmar que o rol das hipóteses prevista...Questão 457941201114146Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto a ação popular, assinale a alternativa correta.Questão 457941201426378Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a antecipação de tutela em caráter antecedente, é correto afirmar que:Questão 457941202008249Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca das tutelas provisórias, é correto afirmar: