No âmbito da Lei n° 7.716/1989, recusar, negar ou ...

Q: No âmbito da Lei n° 7.716/1989, recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau por discriminação ou preconceito de raça, co

A) perda do cargo público e ou impedimento de trabalhar em instituição de ensino público ou privado. | B) de três a cinco anos; se praticado contra menor de dezoito anos, a pena é agravada de um terço. | C) repreensão pública e obrigação de contribuir com uma cesta básica pelo período de três anos ao discriminado. | D) de três a cinco meses; se praticado contra menor de dezoito anos, a pena é agravada em mais da metade do prazo. | E) de prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de reparação por danos morais.

457941200356042

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal Especial

No âmbito da Lei n° 7.716/1989, recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é caracterizado crime cuja pena é

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