///
Durante um processo de apuração de fatos de um incêndio em prédio público, um funcionário alterou artificiosamente a investigação, colocando no local ...
Um morador das proximidades de uma escola pública municipal informou ao Guarda Municipal do local que estava desconfiado sobre os vegetais que um mora...
Nos crimes contra a Administração da Justiça, o agente que solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, j...
Um guarda municipal foi chamado para atender a uma situação na qual uma pessoa havia sido morta propositalmente por asfixia, conforme o laudo pericial...
Sobre as teorias que tratam do concurso de agentes, indique aquela adotada como regra pelo Código Penal:
Analise as seguintes situações hipotéticas, e assinale a alternativa correta.
Conforme disposto no Código Penal Brasileiro, como se denomina o crime procedido por pessoa que agrediu outra pessoa mediante socos e pontapés e causo...
José, com animus necandi, realiza disparos de arma de fogo contra Maria em 23 de maio de 2022. Ela veio a óbito dois dias depois. Tendo em vista o Cód...
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher e suas definições, de acordo com a Lei Maria d...
De acordo com o Código Penal, ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes: I. Contra a vida ou a liberdade do Presiden...