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Acerca da produção da prova documental, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
O saneamento do processo é proferido pelo magistrado, porém, as partes podem colaborar, pedindo esclarecimentos ou ajustes:
Em relação às normas para realização da audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar:
A reclamação teve suas hipóteses de cabimento significativamente majoradas pelo Código de Processo Civil, inserindo-se de forma determinante no contex...
Matheus ajuizou ação contra seu Município, buscando reparação de danos morais alegando que seu nome foi equivocadamente inscrito no cadastro de inadim...
As fontes do Direito Processual Civil podem ser classificadas como
Um particular ajuizou demanda contra o Município e obteve a concessão de tutela provisória, atendidos os pressupostos legais para a concessão desta. O...
Conforme disposição expressa do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Feita a citação com hora certa, o escrivão ou chefe de secretaria enviará ao réu, executado ou interessado, carta, telegrama ou correspondência eletrô...