Julgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).Afrodite, primária, foi condenada p...

À luz da Lei n° 7.210/1984, que disciplina a execução penal, assinale a alternativa correta.

João, servidor público da área fiscal de determinado município, ao ser procurado pelo contribuinte Mário, que visava levantar suas pendências de IPTU ...

O Direito Penal brasileiro considera como momento do cometimento do crime

Referente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir. Os crimes hediondos são insuscetíveis de graça, anistia e indulto.

Um grupo de presos, com o intuito de subverter a ordem e a disciplina no estabelecimento penal, incita os outros presos a se rebelarem. Nesse sentido,...

No tocante aos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, previstos na Lei n° 8.137/90, o pagamento integral do trib...

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será executada perante o juiz ___________...

No tocante à extinção da punibilidade, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência corr...

Julgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).Deméter, reincidente, foi processado e condenado pela prática de ...

Chega ao conhecimento do Ministério Público um caso de lesão corporal de natureza leve recíproca entre marido e mulher. Diante desse fato, é correto a...