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Em relação às técnicas especiais de investigação, a quebra de sigilo de dados informáticos estáticos relativos a dados pessoais e registros de conexão...
Em relação à prova, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. ( ) O juiz formará sua convicção pela livre apreci...
João e Antônio, primários e portadores de bons antecedentes, são capturados em flagrante pela suposta prática do crime de estelionato majorado, em raz...
Buscando concretizar a ideia de que a prisão preventiva somente deve ser decretada em situações excepcionais, o legislador previu uma série de medidas...
A respeito da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
O processo perante o Juizado Especial Criminal é marcado pelo princípio da oralidade, informalidade, celeridade e economia processual, de modo que a L...
Em processo submetido ao Tribunal do Júri, Kratos foi julgado por três homicídios dolosos, tráfico de drogas e associação para o tráfico. O Conselho d...
Em relação à prisão preventiva, quanto à contemporaneidade, é correto afirmar que
No que diz respeito à investigação criminal, assinale a afirmativa correta.
Dentre as medidas cautelares disponíveis para a tutela processual penal, existe o denominado sequestro especial de bens. Além dos indícios veementes d...