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Considerando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Considere que João é dono de uma lanchonete no centro da cidade e, apesar de saber que o leite utilizado nas vitaminas está vencido há quinze dias, re...
Assinale a alternativa correta, com base nas disposições legais literais, expressas no Código de Defesa do Consumidor.
Uma grande empresa de automóveis faz uma propaganda televisiva em rede nacional afirmando que o veículo tem um consumo de combustível baixíssimo, faze...
Acerca da cobrança de dívidas do consumidor e cadastros no mercado de consumo, é correto afirmar que
Carlos dos Santos mora em um apartamento alugado e pretendendo tornar-se proprietário de sua própria moradia, assinou um contrato de promessa de compr...
Maria presenteou José com um sapato da Marca X adquirido na loja de departamentos Y. José, ao usar o sapato, sentiu uma enorme dor no pé direito e ao ...
Assinale a alternativa correta, no que concerne aos vícios de quantidade do produto.
Com base nos artigos 18 a 25 do Código de Defesa do Consumidor, que trata a respeito da responsabilidade por vício do produto e do serviço, assinale a...
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que