Segundo CTB, conduzir veículo automotor sob influência de álcool ou qualquer outra substância que determine dependência,...

Parado em uma blitz de rotina, Roberto, ao ter seus documentos solicitados pelo agente de trânsito para averiguação da autenticidade, recusou-se a ent...

João, condutor de categoria D, ao realizar o exame toxicológico para renovação de sua carteira de habilitação, obteve resultado positivo. Neste caso, ...

Compõe o Sistema Nacional de Trânsito, EXCETO:

A sinalização de advertência, segundo a Resolução Nº 160 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, tem o objetivo de:

O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNATRANS, tem como principal objetivo a promoção da segurança de condutores e pedestres v...

Após atualização do Código de Trânsito Brasileiro, com nova redação dada pela Lei 14.599/2023, o termo ACIDENTE DE TRÂNSITO, passa a ser chamado de:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o Agente de Trânsito é definido como:

Quando necessário indicar parada obrigatória aos condutores, emprega-se o seguinte sinal sonoro de apito:

Os sinais de trânsito, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, são classificados em:I. Sonoros;II. Luminosos;III. Modulares;IV. Condutores;V. Vertica...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, artigo 165-D, que trata da exigência do exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E para...