Gestão Condominial ABC Ltda., empresa sediada no M...

Q: Gestão Condominial ABC Ltda., empresa sediada no Município de Macaé, presta preponderantemente serviços de gestão/administração a condomínios nesse Município, mas também atua secundariamente com locaç

A) José não deve recolher ITBI nesta aquisição por usucapião, pois tal imposto não incide sobre ela; a empresa, como contribuinte, deve recolher ITBI sobre tal transferência em integralização de capital social. | B) José não deve recolher ITBI nesta aquisição por usucapião, pois tal imposto não incide sobre ela; a empresa não deve recolher ITBI nesta transferência em integralização de capital social, pois tal imposto não incide sobre ela. | C) José, como contribuinte, deve recolher ITBI sobre tal aquisição por usucapião; a empresa, como contribuinte, deve recolher ITBI sobre tal transferência em integralização de capital social. | D) José, como responsável tributário, deve recolher ITBI sobre tal aquisição por usucapião; a empresa, como responsável tributária, deve recolher ITBI sobre tal transferência em integralização de capital social. | E) José, como responsável tributário, deve recolher ITBI sobre tal aquisição por usucapião; a empresa, como contribuinte, deve recolher ITBI sobre tal transferência em integralização de capital social.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Gestão Condominial ABC Ltda., empresa sediada no Município de Macaé, presta preponderantemente serviços de gestão/administração a condomínios nesse Município, mas também atua secundariamente com locação de imóveis de sua propriedade situados no território municipal. Em 2021, José, seu sócio majoritário, adquiriu por usucapião um terreno situado no Município e, no mesmo ano, transferiu-o para a empresa, em realização de capital. O valor do imóvel transferido era exatamente o mesmo que faltava para José integralizar suas quotas do capital social.

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta acerca do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) à luz do Código Tributário Municipal (CTM) de Macaé.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta acerca do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) à luz do Código Tributário Municipal (CTM) de Macaé.

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