No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. Em se tratando de cri...

A respeito de crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue os itens subsequentesNão se configura o crime de desobediência se o agente,...

Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o...

Considerando o disposto nas Leis n.º 9.807/1999 e n.º 9.434/1997, assinale a opção correta.

João, que acabara de completar dezessete anos de idade, levou sua namorada Rafaela, de doze anos e onze meses de idade, até sua casa. Considerando ser...

Durante uma reestruturação em determinada empresa, Diana, descontente com as atitudes de Bruno, seu colega de trabalho que exerce cargo de chefia, o c...

Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue o item a seguir.Pratica o crime de moeda falsa aquele que, grosseiramente, falsifica papel-moeda em curs...

No que concerne às penas previstas no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.

Determinada sentença justificou a dosimetria da pena em um crime de roubo da forma seguinte. A culpabilidade do réu ficou comprovada, sendo a sua cond...

Sebastião, motorista de uma repartição pública, costumava usar o carro oficial para realizar transporte particular de passageiros enquanto seu serviço...

Conforme a Lei n.º 7.210/1984, a atribuição de emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no...