Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200356969Com base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir. Uma agência reguladora é sempre criada por...1457941200356969Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Indireta e Regulação Governamental | Intervenção Estatal na EconomiaCom base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir. Uma agência reguladora é sempre criada por lei, podendo assumir a forma de autarquia ou de empresa estatal, desde que mantidas suas finalidades essenciais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200444067Direito EconômicoNo que diz respeito ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, julgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 12.529/2011 e na juris...Questão 457941200660253Direito EconômicoNo que se refere às formas e dimensões da intervenção da administração pública na economia, julgue o item a seguir.O Estado intervém no mercado por me...Questão 457941200810924Direito EconômicoAssinale a opção correta acerca dos princípios gerais da atividade econômica, do GATT e da OMCQuestão 457941200831959Direito EconômicoJulgue o próximo item, relativo ao intervencionismo do Estado brasileiro na ordem econômica. A gestão e(ou) execução de algumas atividades de interess...Questão 457941201286215Direito EconômicoJulgue o item subsequente, no que se refere ao roteiro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o processo de adesão d...Questão 457941201345447Direito EconômicoNo que se refere às disposições legais relacionadas à defesa da concorrência, julgue o item a seguir. A desconsideração da personalidade jurídica de e...Questão 457941201515565Direito EconômicoGrandes empresas vão manter preços de produtos essenciais e não haverá aumento das tarifas de serviços públicos este ano. BUENOS AIRES ) O governo arg...Questão 457941201602924Direito EconômicoCom relação ao cartel, ao truste e à análise de mercado, julgue o item.O mercado pode ser compreendido como uma instituição social, um produto da hist...Questão 457941201686174Direito EconômicoNo que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte. Não é possível a transferência do controle societário das concessionárias de serviços públi...Questão 457941202051690Direito EconômicoConsidere que uma empresa de laticínios, detentora de 15% do mercado de processamento e pasteurização de leite tipo C em determinado estado da Federaç...