A Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarqui...

Sobre a posse e o exercício, analise os itens a seguir: I. Haverá posse nos casos de reintegração. II. Exercício é o efetivo desempenho das atribuiçõe...

No que diz respeito aos direitos e vantagens definidos na Lei nº 786/2011, é correto afirmar que:

Preencha a lacuna a seguir conforme a Lei nº 949/2023, que dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Trânsito e Transporte. “Para exercer o cargo d...

No que diz respeito às licenças previstas no Estatuto dos Servidores do Município de Medicilândia, é correto afirmar que:

No que diz respeito ao vencimento e à remuneração, a Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração...

A Lei nº 842/2015, que dispõe sobre a Criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal, estabelece que é competência do Corregedor da Guarda Mu...

Marque a única alternativa em conformidade com as determinações da Lei nº 945/2023, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal e institui no...

Nos termos da Lei nº 786/2011, que Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas ...

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Medicilândia, marque a única alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: “...

Nos termos do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, compete ao Fiscal Ambiental: