Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200357112Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), o tributo obrigatório relativo ao contribuinte, que tem por fato gerador um...1457941200357112Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Frei Martinho - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosConforme o Código Tributário Nacional (CTN), o tributo obrigatório relativo ao contribuinte, que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, corresponde a(o):Aimposto arbitrado;Bcontribuição sindical;Cimposto;Djutos de mora.Eemolumentos;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025009Direito TributárioMarque a alternativa abaixo que corresponde à definição mais coerente para Empréstimo Compulsório.Questão 457941200333671Direito TributárioO depósito do montante integral do Código Tributário Nacional constitui hipótese de:Questão 457941200408152Direito TributárioMarque a alternativa abaixo que corresponde a um imposto direto.Questão 457941200792796Direito TributárioTodos os impostos sobre operações financeiras são de competência:Questão 457941200940447Direito TributárioNa falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal quanto às pess...Questão 457941200948432Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece que a lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certid...Questão 457941200961932Direito TributárioAssinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta uma das modalidades de extinção do crédito tributário.Questão 457941201054224Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem ...Questão 457941201282188Direito TributárioO Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um imposto instituído pela Constituição Federal, sendo sua competência do municípi...Questão 457941201331826Direito TributárioA moratória é uma das hipóteses de: