Os Direitos de Aprendizagem são um conjunto de
princípios que norteiam a educação no Brasil,
destacando as metas e objetivos essenciais a serem
alcançados pelos estudantes em diferentes etapas da
escolarização. A partir dos eixos estruturantes da
Educação Infantil, a Base estabelece seis direitos de
aprendizagem e desenvolvimento, que são: