Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200357252Acerca da repartição das receitas tributárias decorrentes do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de...1457941200357252Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas TributáriasAcerca da repartição das receitas tributárias decorrentes do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, é CORRETO dizer:Avinte e cinco por cento de seu produto pertence aos Municípios.Bquinze por cento de seu produto pertence aos Municípios.Ccinquenta por cento de seu produto pertence aos Municípios.Do seu produto pertence integralmente ao Estado.Esetenta e cinco por cento de seu produto pertence aos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094281Direito TributárioDe acordo com o Art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN), qual das alternativas abaixo descreve corretamente um tributo:Questão 457941200145824Direito TributárioO Município Delta, por meio de despacho administrativo, autorizado por lei, perdoou discriminados débitos de IPTU. Neste sentido e nos termos do Códig...Questão 457941200468861Direito TributárioAcerca dos Impostos, nos termos do Código Tributário Nacional e da Constituição da República, assinale a opção correta:Questão 457941200623216Direito TributárioRelativamente ao imposto sobre a propriedade territorial rural, em consonância com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:Questão 457941200650030Direito TributárioUma prefeitura está realizando uma obra de drenagem e pavimentação em um bairro, onde os imóveis foram valorizados em média em R$ 100.000,00. O municí...Questão 457941201024840Direito TributárioA Contribuição de Melhoria é instituída:Questão 457941201142053Direito TributárioAcerca da responsabilidade tributária, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941201165748Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) define que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não ...Questão 457941201370811Direito TributárioCom base na legislação tributária nacional, é correto afirmar que Tributo é:Questão 457941201946662Direito TributárioCom base na legislação tributária vigente no Brasil, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de tributo aplicado especificamente sobre o consu...