Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200357323No processo de enquadramento previsto no Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, serão considerados os ...1457941200357323Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 42/2008 - Plano de Cargos e Vencimentos do Executivo Municipal de Cruz Alta | Legislação Municipal de Cruz AltaNo processo de enquadramento previsto no Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, serão considerados os seguintes fatores, EXCETO:AGrau de escolaridade exigível para o exercício do cargo.BHabilitação legal para o exercício de profissão regulamentada.CNomenclatura e descrição de atribuições do cargo ou emprego para qual o servidor foi admitido através de exame dos assentamentos funcionais.DAtribuições realmente desempenhadas pelo servidor na Prefeitura.EIdade superior a 30 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178425Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pelo fato de a contratação de Abigail,assim como dos demais profissionais contratados sob o título de temporários de excepcional interesse público,ser...Questão 457941200187488Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, os vereadores gozam de garantia de inviolabilidade, assegurada pela Constituição Federal, seja por s...Questão 457941200257755Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Associação dos Lojistas do Comércio de Viamão foi organizada visando a geração de riqueza, bem como emprego e renda e, devido a isso, tem o apoio do...Questão 457941200555112Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Diretor de Passo Fundo, aprovado pela Lei Complementar nº 170/2006, é o principal instrumento da política de desenvolvimento municipal de Pass...Questão 457941200606226Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.Conforme estabelecido no Art. 37, a exoneração de cargo em comissão, ...Questão 457941200615001Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Capítulo II do Código de Posturas do Município de Sananduva, analise as assertivas abaixo em relação aos procedimentos, as infrações e as ...Questão 457941200752255Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo dispõe o Código de Edificações do Município de Candelária (Lei Municipal nº 933/2013), analise as assertivas a seguir: I. Alvará de licença pa...Questão 457941200865423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica, a formalização dos atos administrativos da competência do Prefeito se dará mediante decreto numerado e em ordem cronológica q...Questão 457941200923950Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o vencimento e a remuneração previstos na legislação sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidore...Questão 457941201931419Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente às competências da Câmara Municipal e do Prefeito Municipal, segundo a Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, relacione a Coluna 1...