De acordo com o estabelecido no art. 55 e seus incisos, O enquadramento do servidor nos grupos, cargos, classes e referê...

De acordo com a Lei Estadual n. 5.810/94 e suas alterações que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Dir...

As atribuições da Central de Cálculos - CECALC serão desempenhadas por servidores designados para atuar na unidade, aos quais caberá elaborar cálculos...

Marque a única alternativa equivocada sobre as diretrizes previstas na Lei Estadual n.º 5.810/1994 e alterações sobre promoção:

Quem fará jus, conforme previsto na Lei n.° 696/2008, à gratificação por risco de vida?

Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito na Constituição do Estado de Roraima, julgue os itens a seguir: I- Terão poderes de investigação próprio...

Sobre as Diretorias Administrativas previstas no art. 18, apenas não se pode afirmar:

Nos termos do art. 29, o Funda Especial da Procuradoria-Geral do Estado, unidade orçamentária criada pela Lei Complementar n.º 041, de 29 de agosto de...

O Centro de Estudos, órgão de assessoramento e informação, subordinado ao Procurador-Geral do Estado, dirigido por um Coordenador nomeado em comissão ...

Nos termos do art. 19 da Lei Estadual n.º 5.810/1994 e alterações, são competentes para dar posse, exceto:

Compete ao DETRAN/RR a implementação e a gestão do Plano de Cargos e Salários previsto na Lei n.° 696/2008, devendo o DETRAN: I- promover a lotação re...