Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200358127Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela in...1457941200358127Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Meridiano - SPDisciplina: Legislação FederalCom fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades são chamados de:AGraduação média.BEducação básica.CDiminuição de riscos.DTributos federais.EAções afirmativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189459Legislação FederalA chamada Lei Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas...Questão 457941200263311Legislação FederalConforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matri...Questão 457941200290775Legislação FederalA Lei Federal nº 12.846/2013 criou, no âmbito do Poder Executivo Federal, o ____________________________, que reunirá e dará publicidade às sanções ap...Questão 457941200898341Legislação FederalDe acordo com o SINAES, analise as assertivas abaixo, quanto às suas finalidades:1. A orientação da expansão da sua oferta. 2. O aumento permanente da...Questão 457941200938379Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. ...Questão 457941200948735Legislação FederalSobre a Lei nº 11.091/2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições ...Questão 457941201252480Legislação FederalO site GE Globo, em 06/02/2024, relatou mais um caso de racismo contra Vinicius Júnior. Conforme consta no portal, “A LaLiga denunciou mais um caso de...Questão 457941201668929Legislação FederalAssinale a alternativa correta segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os ...Questão 457941201998689Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, há previsão de procedimentos em caso de indeferimento de informações por um órgão do Poder Executivo Feder...Questão 457941202054531Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.764/1971, analise as seguintes assertivas a respeito do objetivo ou da classificação das sociedades cooperativas e assinale V...