Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200358252Com base no direito tributário, julgue o item abaixo.Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na for...1457941200358252Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalCom base no direito tributário, julgue o item abaixo.Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, imponha a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200434547Direito TributárioTributo é toda prestaçãoQuestão 457941200532148Direito TributárioÀ luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Uma...Questão 457941200535003Direito TributárioAcerca da inscrição de débitos na Dívida Ativa, nos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa correta.Questão 457941200580718Direito TributárioA respeito da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200749385Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elementos do term...Questão 457941200760218Direito TributárioEm relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Prescreve em cinco anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegou a re...Questão 457941200804273Direito TributárioAcerca da contabilidade tributária, julgue o item.A apuração do imposto de renda pelo regime do lucro presumido caracteriza-se pela presunção de que o...Questão 457941201162643Direito TributárioAcerca da contabilidade tributária, julgue o item.O caráter seletivo do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) tem como pressuposto a ...Questão 457941201856873Direito TributárioAcerca do direito tributário, julgue o item.Segundo o CTN, a autoridade administrativa poderá, observado o procedimento estabelecido em lei, desconsid...Questão 457941202031983Direito TributárioCom relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e às demais regras relacionadas à despesa e à receita públicas, julgue o item.O sujeito passivo principal...